Importação convencional X Lei dos Sacoleiros

Hola amigos, tenho tido muitos questionamento por parte das pessoas que estão inicando neste processo de enquandramento para micro importadores e geralmente eles não entendem o quanto é complicado e caro se importar no Brasil, escrevi esta materia afim de exclarecer como é taxado a importação de pequena monta no momento atual e qual a difereça quanto a nova LEI DOS SACOLEIROS para compras no Paraguay. Não estarei comparando com a taxação para impostos de importação para compra acima de U$ 3000 dolares visto que os micro importadores não se enquadram neste perfil.

Imoportação Convencional :

A primeira coisa saber é se a exportação será destinada a pessoa física ou jurídica, e o valor da mercadoria.
Para mercadorias que sejam destinadas tanto a pessoa física quanto a pessoa jurídica, com valor máximo de USD 3.000,00 é possível realizar o desembaraço por meio de Declação Simplificada de Importação (DSI). Esse tipo de desembaraço só é possível se a mercadoria vier por correios ou empresas courier (tipo Fedex, DHL, UPS, etc). Nesses casos não importa o que você está trazendo, o Imposto de Importação será de 60%, mais 18% do ICMS. Ah, vale lembrar que os impostos incedem sobre o valor da mercadoria SOMADO ao valor do frete e seguro, caso ja não esteja incluso no valor da mercadoria.
Outro detalhe muito importante é que se o fiscal não entender que sua importação seja para uso pessoal e enquadrar como comercial em função da quantidade dos intens, indenpendente do valor voce não poderá nacionaliza-lo neste enquadramento e necessitará da ajuda de um proficional aduaneiro.


Exemplo uma compra na exterior valor U$ 2.000,00
suponhamos que o frete custe U$ 250.00
Seguro : 0

Calculo: imposto importação= (2000+250)* 60% = U$ 1.350,00
valor do ICMS = (2.250,00 + 1.350)* 18% = U$ 405,00

valor final de custo desta sua compra de 2.000,00 = U$ 4.005,00

Ou seja em resumo = 100%


Compra no Paraguay Lei dos Sacoleiros :

Na lei dos sacoleiros ficou decidido que a tributação será 25% + ICMS variavel em função do estado, no exemplo abaixo utilizarei o estado do Paraná como exemplo pois o ICMS é 3% para as pessoas entenderem o quanto será mais vantajoso abrir sua ME aqui em foz do iguaçu.

Mesmo exemplo citado acima compra U$ 2.000
calculo imposto importação = 2.000*25% = U$ 500
calculo ICMS: (2.000+ 500)* 3% = U$75.00
Valor final dos custos desta compra = U$ 2.575,00


OBS: Vale apenas ainda explicar que para compras internacionais um grande problema é quanto ao pagamento, visto que se a pessoa ou empresa não for importadora cadastrada na receita federal não poderá enviar dinheiro para fora do País, ha empresas internacionais que fazem isso como money gran ou wester union mais para quem ja tentou transferir dinheiro assim no Brasil ja se deram conta que só poderá enviar dinheiro uma pessoa fisica que esteja enviando para outra pessa fisica e tenha que ser algum brasileiro no país onde se deseja enviar o dinheiro, ou seja, vc não poderá enviar dinheiro para um norte americano ou chines por exemplo. Ja quanto ao Paraguay pela proximidade não há este tipo de problema.